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A Ideia Mais Radical de Platão: O Livro V de A República

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Configurações de SEO para a Barra Lateral do Blogger: Descrição da pesquisa (Meta Description): Análise exaustiva do Livro V de A República de Platão (449a - 480a). Entenda as Três Ondas, a igualdade funcional de gênero, a comunidade de bens e o conceito do Rei Filósofo. Marcadores (Tags): Platão, A República, Filosofia Política, Livro V, Rei Filósofo, Episteme, Doxa, Grécia Antiga A Ideia Mais Radical de Platão: O Livro V de A República Explicado (449a - 480a) Para fundamentar adequadamente o estudo da filosofia platônica ao iniciar a leitura do Livro V de A República de Platão, é indispensável realizar um exame panorâmico e analítico da estrutura argumentativa que se desenvolve entre as passagens 449a e 480a. Este trecho constitui a espinha dorsal de toda a obra e marca o ponto de virada mais profundo do projeto político socrático. O exame do texto fundamenta-se em uma perspectiva interdisciplinar entre a Filosofia, o Direito e a Literatura, voltada para a desconst...
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Água benta para doente!!!!!

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Médica receitou "água benta" para paciente depressiva. E não é que o namorado da "doente" foi à Farmácia levando a receita??? Pois é. A mulher, doente dos nervos, ajuizou "ação por dano moral" em relação à médica e perdeu. Veja em: http://www.conjur.com.br/2011-nov-09/medica-receitou-agua-benta-paciente-nao-indeniza-la
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Dirigir bêbado é crime, sim!!!!!!

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Interessante julgado (um habeas corpus) decidido em 27 de setembro (agora), na segunda Turma do STF confirma que dirigir embriagado é crime. O caso aconteceu em Araxá, Minas Gerais, na madrugada de 20/06/2009. Um sujeito foi parado em uma blitz e constatou-se que o motorista tinha concentração de álcool no sangue equivalente à 90 mg/l . Tal conduta, porém, é descrita no Código de Trânsito. Veja o que diz o art. 306 da citada lei: " Conduzir veiculo automotor, na via publica, estando com concentracao de alcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas , ou sob a influencia de qualquer outra substancia psicoativa que determine dependência: Penas –detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibicao de se obter a permissao ou a habilitacao para dirigir veiculo automotor." Pois bem. O Juízo de Araxá absolveu o réu logo no início, dizendo que o artigo de lei acima é inconstitucional. O Promotor de Justiça local recorreu e o Tribunal de Justiça de...
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Dilma sanciona lei que reduz valor das anuidades da OAB

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Agora é lei. A cobrança é limitada a R$ 500,00 anuais. Vide em http://www.conjur.com.br/2011-out-31/lei-limita-500-valor-anuidade-conselhos-profissionais
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Exame da OAB é constitucional!!

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (26/10), que o Exame de Ordem é constitucional. De acordo com os ministros, a exigência de aprovação na prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão não fere o direito ao livre exercício do trabalho previsto na Constituição Federal.
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Desembargadora do TJSP processada por baixa produtividade

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Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (25/10), durante a 137ª sessão ordinária, decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar contra uma desembargadora cuja produtividade foi considerada abaixo do ideal. A Resolução n.  542/2011 do TJSP prevê abertura de processo disciplinar contra magistrados com índice de produtividade inferior a 70% da média de suas seções ou subseções. A decisão do CNJ foi tomada no julgamento do Pedido de Providências 0003264-69.2011.2.00.0000, protocolado pela própria desembargadora na tentativa de anular a medida adotada pelo TJSP. O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, relator da matéria, julgou o pedido da magistrada improcedente e foi seguido pelo plenário. Em seu voto, o conselheiro afirmou que a Resolução 542/2011 do TJSP está amparada pela própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e também pelo Código de Pro...
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Duas mulheres podem se casar entre si

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Sim, agora é decisão do Superior Tribunal de Justiça: duas mulheres podem se casar entre si. Para isso basta que se habilitem junto ao cartório e lá, após os proclamas, seja confeccionado o necessário registro de casamento.
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Radiodifusão e crime - artigo publicado nos idos de 1996 no IBCCrim

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Artigo: "É crime doutor?" Aspecto criminal da radiodifusão I - Prólogo 1. A radiodifusão tem, nos últimos anos, assistido ao aparecimento das denominadas "rádios comunitárias", que se espalham por todos os cantos do Brasil, com a pretensão de comunitarizar um excelente meio de comunicação. 2. O Ministério das Comunicações, por seu turno, tem, repetidas vezes, colocado a sua fiscalização no encalço dos responsáveis por tal empreendimento, argumentando - ad nauseam - que a prática de tal constitui crime apenado com detenção variável de um a dois anos. II - Histórico 1. Como advogado de uma pequena estação radiofônica, e o faço com a maior boa vontade e distância pecuniária, tenho trabalhado em prol de fazer conquistar mais este espaço a todos aqueles que, sem voz nem vez, quiserem fazer-se expressar e, como consectário disso, garantir à população de nosso lugar o direito sagrado e inalienável de construção da vida comunitária. 2. Meus constituintes sofrem a ...
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