Daniel Pereira Coach

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Mostrando postagens de agosto, 2024

pequenas empresas

- agosto 30, 2024

ASSESSORANDO O SUCESSO: A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA PEQUENAS EMPRESAS Iniciar um negócio é desafiador. Mas com a assessoria jurídica certa, você transforma desafios em oportunidades. Um advogado especializado é mais que um solucionador de problemas: é um parceiro estratégico que garante a legalidade, protege sua reputação e otimiza seus processos. Por que você precisa de um advogado? - Prevenção de conflitos: Contratos bem elaborados e o cumprimento da lei evitam disputas judiciais. - Proteção da sua marca: A assessoria jurídica garante que sua empresa esteja sempre em conformidade com as leis, construindo uma reputação sólida. - Otimização de processos: Análises jurídicas identificam oportunidades para melhorar a eficiência e reduzir custos. - Crescimento seguro: Expanda seu negócio com segurança, contando com a orientação de um especialista. Um exemplo prático: Imagine uma empresa de mentoria que, graças a um contrato bem elaborado, conseguiu evitar uma disputa com um c...

herança

- agosto 29, 2024

Quando o Cônjuge Sobrevivente Não Herda Tudo? É comum pensar que, ao falecer, um cônjuge deixa todos os seus bens para o outro. No entanto, a lei brasileira estabelece regras específicas sobre a divisão do patrimônio após a morte, e o cônjuge sobrevivente pode não ter direito a toda a herança. O que influencia a divisão da herança? • Regime de bens: A forma como o casal escolheu dividir os bens durante o casamento (separação total, parcial ou comunhão universal) determina quem tem direito a quais bens. • Bens adquiridos antes do casamento: Bens que um cônjuge já possuía antes do casamento ou que recebeu por doação ou herança geralmente não fazem parte da herança do outro cônjuge. • Testamento: O falecido pode deixar um testamento indicando como deseja que seus bens sejam divididos, mas a lei garante ao cônjuge uma parte mínima da herança. • União estável: Os direitos do companheiro em uma união estável são semelhantes aos do cônjuge casado, mas podem haver algumas diferenças. Casos em ...

forças armadas

- agosto 28, 2024

MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS: UM NOVO CAPÍTULO Hoje, 28 de agosto, a Presidência da República estabeleceu, através do Decreto n.º 12.154, as regras para algo que há muito tempo já era esperado: O serviço militar feminino. A Regra - O Decreto regulamenta a participação de mulheres no serviço militar inicial de forma voluntária nas Forças Armadas brasileiras, detalhando os processos de recrutamento, seleção e incorporação, além de definir os direitos e deveres das mulheres durante e após o serviço militar. Principais pontos • Voluntariedade: A participação das mulheres é exclusivamente voluntária. • Etapas: O processo se divide em alistamento, seleção e incorporação. • Seleção: A seleção leva em consideração critérios específicos definidos pelas Forças Armadas, incluindo exames médicos. • Formação: Após a incorporação, as mulheres passam por uma formação básica para adquirir as habilidades necessárias para o serviço militar. • Certificado: Ao final da formação, as mulheres recebem um cert...

a última flor do lácio

- agosto 26, 2024

A ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO Estudar dá trabalho mas pode ser um instrumento libertador. Sigo um moço no Instagram, jovem advogado, que dá dicas de como ganhar dinheiro na profissão. Ele tem um papo interessante, mas fala pouco de Direito (preferi escrever com letra maiúscula, que dá a ideia disso como ciência). O papo dele é business. Sigo outros. Como gosto também de assuntos ligados à mente, curto psicologia e neurociência. Nesse ambiente, não sei se é modismo, grassam na internet gaúchos e catarinenses falando sobre o tema, não sei o que acontece. Não estou reclamando, é só uma constatação. Hoje assisti mais um vídeo desses. Tratava-se de uma moça, doutora e pós-doutora no assunto. O que une esses dois segmentos? Não sei se estou ficando ranzinza, julgue-me aí. Ambos os doutores (de duas áreas distintas) escorregaram em Português básico. Um escreveu um “hein” sem o agá. A outra, na sua fala, errou verbos elementares no discurso. Não sou e nem devo ser seguido por ninguém ("não sou n...

conflitos

- agosto 23, 2024

Conflitos Condominiais: Um Desafio da Convivência em Espaços Compartilhados Os conflitos condominiais são um problema cada vez mais comum em nossa sociedade, especialmente nas grandes cidades. A convivência em espaços compartilhados, como condomínios residenciais, exige respeito mútuo, bom senso e a observância das normas estabelecidas. No entanto, diversas situações podem gerar desentendimentos e gerar um clima de tensão entre os condôminos. Causas Comuns de Conflitos Condominiais • Barulho excessivo: Um dos principais motivos de conflitos é o barulho proveniente de festas, reformas, animais de estimação ou atividades cotidianas. • Infiltrações e vazamentos: Problemas estruturais, como infiltrações e vazamentos, podem gerar prejuízos aos condôminos e gerar discussões sobre responsabilidades. • Uso das áreas comuns: O uso indevido das áreas comuns, como churrasqueiras, piscinas e salões de festas, pode gerar desavenças. • Animais de estimação: A presença de animais de estimação pode ca...

burnout

- agosto 22, 2024

BURNOUT: O CAMINHO SEGURO PARA VOCÊ SE DAR MAL O burnout, termo em inglês que se traduz como "queimadura", é um estado de exaustão física, emocional e mental causado por estresse prolongado e intenso no trabalho ou em outras áreas da vida. É um problema cada vez mais comum no mundo moderno, com consequências graves para a saúde, o bem-estar e a produtividade. Os sintomas do burnout podem variar de pessoa para pessoa, mas geralmente incluem: • Exaustão física: Cansaço constante, dificuldade para dormir, dores musculares e problemas gastrointestinais. • Exaustão emocional: Sentimentos de apatia, desânimo, cinismo, irritabilidade e desinteresse pelas atividades que antes eram prazerosas. • Diminuição da eficiência: Dificuldade para se concentrar, problemas de memória, tomada de decisões mais lenta e erros frequentes. • Sentimentos de distanciamento: Sentimento de alienação em relação ao trabalho ou a outras pessoas. • Sentimentos de pessimismo e fracasso: Crença de que não é cap...

cansaço

- agosto 21, 2024

A Sociedade do Cansaço: Um Mal Moderno (ou o impacto do cansaço) A expressão "sociedade do cansaço" tem ganhado cada vez mais relevância nos debates contemporâneos acerca da condição humana. Popularizada pelo filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, essa noção busca compreender as novas formas de sofrimento e exaustão que caracterizam a sociedade atual. Diferente das sociedades disciplinares do passado, que se baseavam na repressão e no controle externo, a sociedade do cansaço impõe uma forma de violência mais sutil, mas não menos eficaz: a auto-exploração e a busca incessante por produtividade. O que é a sociedade do cansaço - A sociedade do cansaço é marcada por um excesso de positividade, de otimização e de auto-otimização. A ideia de que tudo é possível e que o indivíduo é capaz de alcançar qualquer objetivo, se esforçar o suficiente, gera uma pressão constante para produzir mais e ser mais. Essa lógica do "mais" invade todos os aspectos da vida, desde o trabalho at...

o cansaço

- agosto 20, 2024

O Cansaço da Nova Geração: Um Sinal de Alarme para as Empresas A pesquisa “Carreira dos Sonhos” de 2024, realizada pela Cia de Talentos, trouxe à tona um dado alarmante: a crescente sensação de cansaço e preocupação entre os profissionais, especialmente os mais jovens. Os números falam por si: em apenas cinco anos, houve um aumento significativo nos índices de funcionários em início de carreira que relatam se sentir cansados e preocupados com frequência. Essa realidade levanta diversas questões sobre o mundo do trabalho atual e exige uma reflexão profunda por parte das empresas. Afinal, o que está por trás desse esgotamento precoce? Quais as consequências para os indivíduos e para as organizações? E, mais importante, como reverter esse cenário? As Causas do Cansaço - Diversos fatores podem estar contribuindo para o aumento do cansaço entre os jovens profissionais: • Carga de trabalho excessiva: A busca por resultados cada vez mais rápidos e a pressão por alta performance podem levar à ...

silvio morreu

- agosto 19, 2024

MA OI: TÁ SABENDO QUEM MORREU? Sim, vamos falar de Silvio Santos. O passamento do apresentador, ocorrido no sábado passado, me trouxe reflexões. Silvio Santos, o artista e Senor Abravanel, o empresário – tudo fruto de uma época A primeira, me parece evidente, é o quanto ele se fez querido por muita gente. É interessante pensar nisso, pois o Silvio é um personagem, alguém criado pelo Senor Abravanel para, justamente, ganhar a vida. Até aí, tudo bem. O que intriga é o quanto uma figura pública possa ser tão carismática. Claro, é por conta da sua exposição dominical durante anos, formando gerações ligadas exclusivamente na televisão. Fosse hoje, não sei se ele teria o mesmo sucesso midiático, já que temos outras possibilidades se apresentam, em especial a internet. Em palavras mais simples, a TV era, ao tempo do Silvio, o meio exclusivo (concorrendo em menor número com as rádios) de entretenimento. Hoje as pessoas “perdem tempo” com outras possibilidades dentro da internet. Silvio Sa...

celular com preso

- agosto 16, 2024

PRESO PODE USAR CELULAR (CALMA, LEIA O ARTIGO) Vamos para a seara criminal? Preso pode usar telefone celular? Não, não é? Tanto não é que, certa feita, discutia-se como interceptar sinal de celular em prisões. Depois dessa celeuma, a solução não sei como ficou. O que sei, de fato, é que o celular “não pode entrar na cadeia”, embora eu desconfie que entra. Há até um crime para essa entrada: Favorecimento real, que está no Código Penal, art. 349-A. Não pode então. Mas e quando o preso trabalha fora do presídio, em que ele volta à carceragem à noite? Em um caso recente, o Superior Tribunal de Justiça examinou uma questão assim, em cuja decisão ficou assentado que “durante o trabalho externo, não há previsão legal de incomunicabilidade do sentenciado. Nesse compasso, somente nos casos em que há ordem expressa judicial de não usar telefone fora dos limites da unidade penal, é que o apenado poderá ser penalizado por falta grave pela infração de desobediência descrita no art. 50, VI, da ...

código consumidor

- agosto 15, 2024

CÓDIGO ESTADUAL DO CONSUMIDOR: PARANÁ DÁ UM PASSO À FRENTE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS Temos um Código de Defesa do Consumidor desde 1990, subscrito ainda pelo Presidente Collor, e pelos Ministros (também de então), Bernardo Cabral, Zélia Cardoso e Ozires Silva. Marco importante da defesa consumerista, a nossa legislação não deixa nada a desejar aos Estados Unidos (que tem leis federais e estaduais sobre o tema) e, mesmo, a Inglaterra (com a Unfair Contract Terms Act, de 1977). Os entendidos dizem que a nossa é mais moderna e detalhista, o que, de certo modo, é bom. Mas há regulações ainda a serem feitas em detalhes. Digo isso por conta das especificidades locais que, naturalmente, saltam no nosso dia a dia de consumidores. Partindo dessa premissa, já temos os chamados Códigos de Defesa do Consumidor nos estados de São Paulo e Pernambuco. Agora mesmo o Paraná está tratando de regular relações de consumo locais, juntando leis extravagantes e outros projetos (que tramitavam na Assemble...

direito dos animais

- agosto 14, 2024

Direito dos Animais: Evolução, Desafios e Perspectivas Escrevi sobre o tema na nossa newsletter de hoje, abordando a evolução histórica do reconhecimento dos direitos dos animais e os desafios atuais nessa área. • Mudança de paradigma: Historicamente, os animais eram vistos como propriedades. No entanto, com o tempo, a perspectiva evoluiu para reconhecer que eles também sentem e merecem proteção. • Avanços legais: A legislação internacional e nacional tem avançado na proteção dos animais, com leis contra crueldade, regulamentação de criação e transporte, e promoção do bem-estar. • Desafios persistentes: o Dicotomia: A dificuldade de conciliar o reconhecimento dos direitos dos animais com o fato de eles ainda serem considerados propriedade em muitos sistemas legais. o Conflitos econômicos: Indústrias que utilizam animais resistem a regulamentações mais rigorosas por causa dos impactos econômicos. o Fiscalização e aplicação da lei: A falta de fiscalização e penas leves dificultam a efeti...

concurso

- agosto 12, 2024

DEPRESSÃO E PÂNICO PRORROGAM POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO Problemas de ordem mental podem dificultar nossas vidas. Imagine, então, uma pessoa ser aprovada em um concurso de grande expressão e, estando em vias de tomar posse no tão ambicionado cargo, não conseguir por estar em um momento delicado. Foi o que ocorreu. O caso é de Belo Horizonte. Um candidato, aprovado para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, não compareceu à posse devido à depressão grave e pânico. Pediu o reagendamento na via administrativa, o que lhe foi negado. Recorreu ao Judiciário que, em caráter de urgência, lhe concedeu a possibilidade de realização de posse em data posterior. Aqui, o que foi anotado pela Autoridade Judiciária como fundamento da decisão (e que pode nos deixar lição), é que a depressão e o pânico estão entre causas de força maior, fora do controle da pessoa. Sendo assim, como os laudos apresentados comprovam essa força maior, há o princípio da razoabilidade a sustentar que o prazo para a po...

acidente

- agosto 08, 2024

DECISÃO POLÊMICA: PASSAGEIRA QUE SE ACIDENTOU EM ÔNIBUS NÃO SERÁ INDENIZADA Há casos interessantes na Justiça e quero compartilhar. Talvez seja elucidativo. Uma passageira fazia uma viagem, dentre tantas que realizou em sete anos e em condições iguais, para tratamento de saúde, tudo no interior de Santa Catarina. Usando o transporte de uma Secretaria de Saúde, no decorrer da viagem desafivelou o cinto, caminhando pelo interior do coletivo. Ocorre que o ônibus passou por uma lombada, o que desequilibrou a passageira. Oferecida, a ajuda médica foi recusada. Mais tarde, já no destino, descobriu-se que ela havia fraturado duas vértebras além da bacia. Houve o pedido de indenização por danos materiais e morais. Tratado pela Justiça, o caso não seguiu adiante. É que, em primeira e segunda Instâncias, chegou-se à conclusão de que a passageira assumiu um risco desnecessário ao desafivelar o cinto de segurança. E mais: O motorista da Prefeitura sequer pode fazer algo para que o evento não acont...

zona de conforto

- agosto 07, 2024

A ZONA DE CONFORTO EMPRESARIAL OU O CLIENTE QUE SE DANE! Dia desses recebi uma mensagem estranha de uma conhecida Concessionária de Telefonia Móvel em terra brasilis e que me atende. Dizia eu, então, que abriram um protocolo, a meu pedido, e que estava tudo tramitando bem. Hum, pensei, deve ser golpe. Entrei em contato com a empresa, via aplicativo, querendo, como me dá conta o Código de Defesa do Consumidor, o teor da minha “conversação” com eles e o tal pedido. Pasmem, recebi um comunicado de que isso me seria encaminhado em trinta dias. No meio desse trintídio recebi duas novas mensagens, tal qual a primeira, dizendo que esse meu segundo pedido já estava resolvido e ficamos nisso. O estranho é que a dita empresa tem um marketing violento. De que é a tal, de que lá é tudo azul, mas não é. Calculo que ela entrou na zona de conforto. Explico, vende bem e muito e o cliente é mero adjetivo, um penduricalho qualquer que paga contas e enche as burras da referida senhora, que, pa...

novo cdc

- agosto 06, 2024

CONHEÇA O “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARANAENSE” Há um projeto bastante interessante em trâmite na Assembleia legislativa do Paraná e que tratará do Código Paranaense do Consumidor e cujo debate já alcança um ano. O texto final reúne 106 leis já aprovadas e 40 propostas que estavam em discussão e resultará nas seguintes modificações: 1. Relação com bancos: o Idosos: Exigência de assinatura física em contratos de empréstimo e devolução em dobro de valores pagos por empréstimos não contratados. o Caixas eletrônicos: Adaptação para pessoas com deficiência. o Pagamentos atrasados: Possibilidade de pagamento por PIX antes da suspensão de serviços como água e luz. o Nome sujo: Prazos definidos para inclusão e exclusão do nome em serviços de proteção ao crédito, além de multa para empresas que não cumprirem os prazos. 2. Serviços: o Aplicativos de transporte: Tempo máximo para cancelar corridas e proibição de cobranças adicionais por ar-condicionado ou bagagem sem aviso prévio. o Serviço...

um passo

- agosto 05, 2024

UM PASSO IMPORTANTE PARA FORTALECER OS LAÇOS FAMILIARES: A NOVA LEI DE VISITAÇÃO EM HOSPITAIS Imagine a angústia de uma criança que não pode visitar seus pais doentes no hospital. Essa realidade está prestes a mudar. Quem nunca sentiu a angústia de estar longe de um ente querido durante uma internação? Para crianças e adolescentes, essa separação pode ser ainda mais difícil de lidar. Mas agora, uma nova lei promete mudar essa realidade. A Lei nº 14.950/24, publicada em 5 de agosto de 2024, garante a eles o direito de visitar seus pais internados em hospitais, fortalecendo os laços familiares em um momento tão delicado. Segundo a lei, que acrescenta um parágrafo único ao artigo 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Será garantido à criança e ao adolescente o direito de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde, nos termos das normas regulamentadoras.” Três benefícios podem ser destacados das visitações: • Impacto Psicológico: Além de fortalecer os laços familia...

empréstimo

- agosto 02, 2024

Empréstimo com Garantia do Celular: Uma Análise Crítica A possibilidade de obter um empréstimo rápido utilizando o próprio celular como garantia tem gerado grande debate no Brasil. Empresas financeiras oferecem créditos de até R$ 2.500,00, com pagamento facilitado em até 12 vezes, sem a necessidade de sair de casa. No entanto, essa modalidade de crédito tem sido alvo de críticas por parte de órgãos de defesa do consumidor e especialistas jurídicos. Como funciona? O consumidor que adere a esse tipo de empréstimo autoriza a instituição financeira a instalar um aplicativo em seu celular, concedendo a ela privilégios de "superadministrador". Em caso de inadimplência, a empresa pode bloquear diversas funcionalidades do aparelho, como aplicativos, acesso à internet e até mesmo a conectividade Bluetooth. A polêmica: A principal controvérsia em torno desse tipo de empréstimo reside na legalidade da garantia oferecida. O Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor argumentam q...

espírito olimpico

- agosto 01, 2024

O Espírito Olímpico: Muito Mais do que uma Medalha O espírito olímpico transcende a mera competição esportiva, representando um ideal de união, excelência e respeito entre as nações. Popularizado pelos Jogos Olímpicos da era moderna, esse conceito busca resgatar os valores das antigas competições gregas, onde o esporte era visto como um meio de promover a paz, a amizade e o desenvolvimento humano. Os pilares do espírito olímpico: • Excelência: A busca constante por superar os próprios limites, buscando a perfeição em cada movimento e ação. • Amizade: A celebração da diversidade e a construção de laços de amizade entre atletas de diferentes culturas e origens. • Respeito: A valorização do adversário, a aceitação da derrota e o jogo limpo como fundamentos da competição. O legado de Pierre de Coubertin - O Barão de Coubertin, idealizador dos Jogos Olímpicos da era moderna, acreditava que o esporte tinha o poder de transformar o mundo. Para ele, o espírito olímpico era a ferramenta para pr...