ACIDENTE: SAQUE DE MERCADORIAS SEGURADAS “Pode pegar, tem seguro...”

ACIDENTE: SAQUE DE MERCADORIAS SEGURADAS “Pode pegar, tem seguro...”

Certa vez, trafegando na BR 116 (sentido Curitiba – São Paulo) encontrei uma triste e criminosa situação: Um motorista havia acabado de bater seu caminhão carregado com sabão em pó, produto, aliás, muito conhecido e popular no mercado. Não deu outra. Do nada apareceram cerca de cem pessoas (não sei de onde brotaram) e, como formigas, assaltavam a carga. Desci do carro e fui ver o motorista, estava bem, liguei para a Polícia Rodoviária informando do acidente e comuniquei aos Bombeiros. Condutor fora de perigo, algumas pessoas me olhavam como se eu fosse um extraterrestre. Nisso, uma delas me perguntou:

- Aproveite pegar, amigo (e falou a marca do sabão em pó). E terminou a frase com “a carga tem seguro”.

 

Infelizmente a situação descrita acima é muito comum. Mas é preciso esclarecer algo. Ao praticar o saque o indivíduo se apropria de algo que não lhe pertence. Comete um crime (pelo menos), é o que está no artigo 169 do Código Penal. Mas, convenhamos, mesmo que não fosse crime a carga pertence a alguém. Aprendi cedo em casa que “não se pega o que não é seu”. Nem importa que seja segurada.

O saque, como li em algum lugar, é uma anomalia social que foge ao controle do estado e, infelizmente, dificilmente deixará de existir, mormente num país que falta noção de moral, civilidade e ética. Diria mais, de educação de casa mesmo.

 

Enfim, no caso em tela, as pessoas abarrotaram os carros com sabão em pó. Mais à frente um Posto Policial vazio: os guardas estavam atendendo a ocorrência do caminhão acidentado.

Então, é crime o saque de cargas, mesmo seguradas, quando de acidente de trânsito.

 

O articulista é Advogado e Filósofo por formação e trabalha com Comunicação e Marketing Jurídico.

Atua junto ao escritório Brüning Advogados Associados

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