O Brasil entrou na rota das mudanças climáticas, não teve jeito.
Foi-se o tempo em que poderíamos prever, de um modo um pouco mais seguro, as quatro estações. Também, as chuvas vinham no seu período certo, o sol e mesmo o frio, mais intenso aqui no Sul, era, de certa forma, previsível.
Pois é. Mexemos tanto no planeta, dizem os estudiosos, que alteramos o nosso próprio bem-estar.
E, agora, estamos enfrentando adversidades climáticas. Os meios de comunicação nos trazem a toda hora: chuvarada no Sul, dessas de desalojar as pessoas. Sol intenso no Nordeste, mais do que o normal. Santa Catarina enfrentando tornados. Mais ainda – e mais grave – em 2004 o estado sulista enfrentou a destruição causada por furacão que deixou onze mortos e milhares de desalojados. Um rastro financeiro estimado em 1 bilhão de reais ao governo local.
Estamos diante de adversidade climática e, claro, da imprevisibilidade.
O que fazer?
O seguro, produto tradicionalíssimo, trabalha, em grande parte, com a falta de previsão, com acontecimentos que estão aí e, e do nada, destroem vidas e sonhos. Por isso o nome: seguro, em outras palavras, para gerar segurança.
Em tal aspecto (e esse é o cerne do artigo) há uma ideia, defendida pela Confederação Nacional das Seguradoras junto ao Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional que cria o “Seguro Obrigatório de Catástrofe” por inundações, alagamentos ou desmoronamentos relacionadas a chuvas. Na sugestão, a ideia da CNseg - Confederação Nacional das Seguradoras, capitaneada pelo Dyogo Oliveira, a cobertura relacionar-se-ia a uma indenização emergencial e auxilio funeral às vítimas de tal impacto climático. Tudo isso com investimento de três reais debitados na conta de luz.
O texto legal, ainda em projeto, tem dois lados (me parece): Um, mais claro, evidente, é levar aos mais necessitados, com custo baixo, um produto hábil a lhes tirar de uma situação terrível, dando aos governos uma sobra de caixa para outros investimentos. Noutra banda, um produto tão popular ajudaria a disseminar, principalmente entre as camadas menos aquinhoadas materialmente, a ideia do seguro como fonte "segura" a sanar imprevisibilidades.
Enfim, estamos diante desse impasse e os nossos representantes se debruçarão, em breve, sobre tal projeto de lei.
O articulista é advogado e filósofo por formação e lida com comunicação e marketing jurídico.
Atualmente está na Brüning Advogados Associados
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