
Num mundo em constante transformação, o Direito desempenha um papel fundamental como força impulsionadora. Ao estabelecer normas e regras que regem as relações entre indivíduos e instituições, o Direito promove a justiça, a igualdade e a ordem social. Neste pequeno artigo, exploraremos como o Direito se tornou uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento e a evolução da sociedade contemporânea.
Em um primeiro momento, o Direito, como instrumento de proteção dos direitos fundamentais, se organiza por:
- Leis e constituições, onde o Direito garante a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, como liberdade, igualdade, dignidade e propriedade.
- Sistema jurídico, que estabelece mecanismos para assegurar que esses direitos sejam respeitados e promove a responsabilização daqueles que os violam.
Na mesma senda, o Direito, como promotor da justiça social, pode se dar:
- Pelo equilíbrio na busca de afastar as desigualdades existentes por meio de leis que visam combater discriminações e garantir oportunidades iguais para todos.
- Através de políticas públicas e regulamentações, ocasião em que o Direito busca promover a inclusão social e reduzir as disparidades econômicas e sociais.
Numa outra percepção, o Direito, como regulador das relações entre indivíduos e instituições, pode se dar:
- Pelo sistema legal que estabelece as regras que regem as relações entre indivíduos, empresas e instituições governamentais.
- Ainda, por meio de contratos, leis trabalhistas, direito de família e direito comercial em que são exemplos de áreas em que o Direito desempenha um papel essencial na manutenção da ordem e na proteção dos interesses das partes envolvidas.
Por fim, como fecho, há que se dizer que o Direito exerce uma influência significativa na nossa sociedade, atuando como força reguladora e promotora de justiça. Por meio das leis, normas e instituições jurídicas, busca-se estabelecer um ambiente seguro, justo e equitativo para todos os membros da sociedade.
Portanto, é fundamental reconhecer a importância do Direito como base para o funcionamento harmonioso e o progresso da sociedade contemporânea.
O articulista tem formação em Direito e Filosofia e atua com Comunicação, Marketing Digital e Criação de conteúdo para a internet.
Atua na Brüning Advogados Associados (www.bruningadv.com.br)
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