A REVISÃO DA VIDA TODA

Seremos um País de maioria idosos. O atual Censo nos mostrou que a população com sessenta anos ou mais (os 60+, da qual já faço parte) representa algo como 15,6% do todo, um aumento substancial desde a última contagem: Éramos em quase 21 milhões em 2010 e saltamos para 32 milhões para 2023.

Na mesma esteira, os dados do Tribunal de Contas da União nos mostram que em 2021 o INSS contava com 31,5 milhões de pessoas beneficiadas (pensão, auxílios, aposentadorias etc).

Pegando esse gancho de que estamos caminhando para a velhice e que o INSS suporta boa parte dessa gente com proteção (mesmo que irrisória) financeira, é claro que o foco fica, num primeiro momento, sobre a saúde do caixa da Autarquia.

Digo isso, pois está na pauta do Supremo Tribunal Federal a chamada “revisão da vida toda”, que é, na prática, sabermos se aposentados e pensionista podem ter, na sua base de cálculo de benefícios, a contagem de salários de contribuições anteriores a julho de 1994.

Para se ter uma ideia, se a tese for vencedora, haverá, é claro, um “atrasado” para os beneficiários receberem.

A notícia boa é que a “revisão da vida toda” vai a Plenário, para julgamento, no dia 1.º de fevereiro deste ano. E mais, que o STF já decidiu o tema contrário à União, mas, ainda pende de julgamento um recurso chamado de “Embargos de Declaração” oferecido pelo INSS.

Tudo indica que no começo do próximo mês tenhamos a decisão mesmo, isto é, o STF vai bater o martelo nisso.

É esperar para ver.

 

O articulista é Advogado e Filósofo por formação e trabalha com Comunicação e Marketing Jurídico.

Atua junto à Brüning Advogados Associados 

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