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ABANDONEI O LAR: PERCO A GUARDA DOS FILHOS?

Infelizmente, o assunto é do nosso dia a dia: há muitas mulheres que se obrigam a sair do lar por conta de violência doméstica. Algumas, sem proteção da Justiça e, claro, sem ter para aonde ir.

E aqui reside a questão. Abandonando o lar, desse jeito, é de se notar que o cônjuge que fica na casa tenha uma guarda provisória dos filhos. Isso parece natural considerando que a residência é o abrigo natural da prole.

Por conta desse abandono de lar a mulher perderia a guarda dos filhos?

A resposta é, desbragadamente, não!

Primeiro vamos às razões para a fuga do lar. Ninguém fica num lugar onde sofre ameaças, agressões, colocando sua vida em risco. A Justiça leva isso em conta.

E em segundo, talvez a motivação jurídica mais relevante, o capítulo XI do Código Civil, ao tratar sobre a proteção da pessoa dos filhos, tem, como princípio norteador da guarda o “melhor interesse dos filhos”. A proteção que o Direito dá, em casos tais, refere-se não ao eventual Direitos dos pais, mas ao que for melhor para a prole.

Portanto, de forma objetiva, a decisão da Justiça será sempre o que melhor atender ao interesse superior dos filhos.

O articulista trabalha com conteúdo digital e atua junto a Brüning Advogados Associados.

O presente artigo representa uma opinião pessoal, sem vinculação de quaisquer outras pessoas, e tem caráter opinativo, informativo e não consultivo.

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