Daniel Pereira Coach

Postagens

Mostrando postagens de outubro, 2024

justiça

- outubro 31, 2024

DO PALÁCIO À PRAÇA Há um tema que é sempre atual, qual seja, a aproximação da Justiça (e aqui com “j” maiúsculo, posto que incluo, nela, todos os agentes e personagens que a fazem), ao povo, ao destinatário de toda a parafernália jurídica, de modo que o produto final seja mais exato, mais focado às verdadeiras necessidades. Despertei para isso após uma visita ao nosso escritório de uma das chapas que disputam a OAB/PR. Muito mais do que pedir votos e defender uma classe, a operosa advocacia, penso, e acredito que os causídicos também pensam assim, na sua maioria, que é necessário ajustar os rapapés para que encontremos, de forma correta, o justo, o derradeiro. Vejo que esse processo já começou. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça anunciou a necessidade de que o judiciário fale mais claro, tanto nos autos quanto no trato com o público. Propostas de modelo de decisões colegiadas (os chamados acórdãos) já circularam pela internet como uma forma de comunicar as de...

demissão

- outubro 30, 2024

CANSEI DO MEU EMPREGO, QUERO SAIR! Muita gente insatisfeita com o seu emprego (você já vai entender porque não usei a expressão trabalho) choraminga pelos cantos: - Ah, quero sair, quero me livrar desse meu patrão! Mas existe uma hora, uma boa hora para isso? Antes da resposta, que tal analisarmos as razões desse descontentamento? Arrisco dizer que há muitas causas, vamos para somente algumas (rol não exaustivo, como dizemos no Direito): Estagnação – está tudo parado, você não vê possibilidade de progresso, está lá só por dinheiro, o que, convenhamos, já é um bom argumento. Falta o “t” grandão – sabe a musiquinha do fantástico, o fim de noite de domingo? Hum, bem isso, vontade de nem começar a segunda-feira, não é? Será que a vontade de ficar em casa não seria a acomodação natural? Ficar de boa, sem metas, sem cobranças? A empresa é “furreca” em termos de valores – também tem isso. Muitos locais só exigem metas, não importante o caminho para se conseguir isso. O assunto é só grana. Mud...

bateria social

- outubro 29, 2024

ACABOU A BATERIA SOCIAL Hum, de repente dá uma vontade louca de não ir à reunião, de não falar e nem ouvir. A cama, o aconchego da casa são soluções. Quem nunca, não? Hoje, motivado pelo que li no @Danilo Mota, aqui no linkedin, quero trazer algumas reflexões sobre a fadiga social. Vamos ao que é Arrisco dizer que há três tipos de cansaço, o físico e o mental e ambos, juntos. E aqui não quero me referir à doença, mas quero trazer esse conceito sob o aspecto episódico. Em palavras mais certas, há cansaço e há depressão, ansiedade por exemplo. Trato o evento episódico. De onde vem Excesso de estímulos eletrônicos - quem nunca se pegou acompanhado pelo aparelho celular no banheiro, no carro, no almoço, na festa, na cama... sim, a hiperconectividade, que é essa necessidade de saber o que está ocorrendo, em tempo real, com um aumento significativo de estímulos e interações, pode nos gerar a sensação de falta de desligamento, de falta de relaxamento. Interações sociais exaustivas – vi um mem...

fraude

- outubro 28, 2024

FRAUDE EM SINISTROS DE SEGURO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR TERCEIROS O caso: Um acidente envolvendo um BMW de luxo, onde jovens estavam no veículo, serve como exemplo. Um homem mais velho assumiu a culpa, mas um vídeo mostraria que um dos jovens estava dirigindo. O fato ainda está sendo investigado. As consequências legais: 1. Fraude: A atitude de assumir a culpa por outro configura uma fraude, pois há a intenção de enganar a seguradora para obter um benefício. 2. Quebra de contrato: Ao mentir sobre o ocorrido, o segurado quebra o contrato de seguro, já que este exige boa-fé e verdade nas informações. 3. Perda da cobertura: A seguradora pode se negar a pagar a indenização, pois o segurado agiu de má-fé, prejudicando a empresa. 4. Responsabilidade civil: Além da seguradora, o responsável pela fraude pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados. 5. Responsabilidade criminal: Dependendo da gravidade da fraude, pode haver implicações criminais para quem mentiu. 6. Conseq...

mal

- outubro 25, 2024

CRISE NO DIREITO? Vivemos de crises e mais crises. Vou contextualizar: no meu tempo de piá (menino, em curitibês) as famílias nos incentivavam às seguintes carreiras: Direito, Medicina, Engenharia, Odontologia. Era uma outra época. Conheci excepcionais pessoas nessas áreas. Aprendi a me conduzir pela vida afora em parte com os conselhos do meu velho mano, Advogado de escol forjado no suor e trabalho dos anos 70. Muita coisa mudou. Acredito que, além de haver uma depauperação do ensino, o acesso a ele ficou cada vez mais fácil. Com essa facilidade houve o afrouxamento das instituições fiscalizadoras. Junto, concorreu com o tempo, vieram as facilidades das tecnologias. Quero chegar ao Direito. Audiências gravadas, tudo online, expões mazelas. Semana passada, numa audiência, uma Juíza flagrou um Advogado sem camisa; nesta, grassou nos whatsapps Brasil afora (seguido de vários kkkk e rssss), a vídeo-audiência em que um senhor esconde-se do juiz trabalhista debaixo da mesa, numa situaç...

empreendedorismo

- outubro 24, 2024

ATENÇÃO, MEI! VOCÊ PODE PERDER BENEFÍCIOS IMPORTANTES A Receita Federal avisou que mais de 1 milhão de microempreendedores individuais (MEI) estão devendo e podem perder alguns benefícios, como pagar menos impostos. O que aconteceu? Você recebeu uma dívida e tem até o dia 30 de dezembro para pagar. Se não pagar, você vai ter que pagar mais impostos a partir de janeiro de 2025. O que você precisa fazer? 1. Verifique a sua dívida: Entre no Portal do Simples Nacional ou no e-CAC para ver o valor que você deve. 2. Pague a dívida: Tente pagar o valor total até o dia 30 de dezembro. Se não conseguir pagar tudo, tente negociar um acordo. 3. Não concorda com a dívida? Peça para a Receita Federal rever a cobrança. Importante: • A Receita Federal considera que você já viu o aviso, mesmo que você não tenha lido o e-mail ou carta. • Se você não pagar, você vai perder o direito de pagar menos impostos e pode ter outros problemas. Em resumo: Se você é MEI e está devendo para a Receita Federal, é mui...

atestados

- outubro 23, 2024

ATESTADOS MÉDICOS TERÃO ALTERAÇÃO Nova resolução do Conselho Federal de Medicina altera o assunto - A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) institui a plataforma Atesta CFM como o sistema obrigatório para emissão e gerenciamento de todos os atestados médicos no Brasil, tanto em formato físico quanto digital. Por que essa plataforma? • Combate à fraude: A plataforma visa reduzir a emissão de atestados falsos, garantindo maior segurança e confiabilidade. • Padronização: Estabelece um padrão nacional para a emissão de atestados, facilitando a validação e o reconhecimento em todo o território nacional. • Facilidade: Simplifica o processo de emissão e validação de atestados, tanto para médicos quanto para pacientes e empresas. • Segurança: Utiliza tecnologias como a assinatura digital e o código QR para garantir a autenticidade dos documentos. • Gratuita: A ferramenta é gratuita (https://atestacfm.org.br/) Quais as principais regras? • Emissão obrigatória: Todos os atestados ...

supremo

- outubro 22, 2024

“SUPREMO É O POVO!” Calma, o título provocativo tem lugar, nada de “tomada de Poder”, aqui a análise é outra. Claro, você já ouviu e viu a frase-título. Ela apareceu naquela história de algumas pessoas em frente aos quartéis, coisa da nossa história recente, querendo uma ruptura institucional. A que as defenda e também quem as reprima. Cada um com o seu argumento. Mas, porém, a tal frase apareceu para mim já nos idos de 1990 e trazia, no seu bojo, outra conotação, menos política e mais filosófica. Vamos lá, espero que você não fique chateado ou chateada), este pequeno escrito não vai fazer auê. Há, na base da nossa democracia, uma teoria e prática: a da representação popular. Explico em miudeza. Somos mais de 200 milhões de brasileiros. Como é que poderíamos decidir os destinos da nossa terra? Nos reuniríamos numa grande praça, poderíamos fazer via internet também... para pensar, discutir e decidir, por exemplo, se faríamos determinada obra, qual a língua que queremos usar e por aí vai...

fantasia

- outubro 21, 2024

A FANTASIA DO TRABALHO IDEAL Dia desses eu assisti a uma conferência de uma senhora (@Cátia Damasceno) na plataforma de vendas da @hotmart. De repente, quando era para falar da razão dela estar na internet, trabalho, sua vocação etc, a palestrante me vem com “missão de vida é o...” (e falou um palavrão), completando que só quem teve a luz cortada por falta de pagamento, que viu a necessidade dos filhos “corre atrás” e faz acontecer e que isso não tem nada de missão de vida. Essas palavras ressoaram em mim e essa reflexão quero compartilhar. Muita gente procura, no trabalho, uma realização que, não quero enganar ninguém, é para poucos. Pouca gente nasce “virada para a lua”, que pode escolher algo que lhe dê prazer e que, disso, tire o sustento de maneira decente. Trabalha-se, grosso modo, para se sustentar. Para alguns há uma pitada de prazer, de vocação, mas para a grande maioria de nós, não. Estamos em busca de recursos para vivermos a tal da “vida boa”. É preciso não romantizar o tra...

memes

- outubro 18, 2024

ALÉM DOS MEMES Estamos debruçados em campanhas políticas municipais e algo tem chamado minha atenção. Não que seja novidade - mas como nossos celulares acham de tudo (inclusive a nós mesmos nesse mar de tentativa de anonimato e solitude) – mas a ética e os valores dela decorrentes, ambos, são deixados de lado com uma facilidade assustadora. Como disse, isso não é novidade. Mas, dada a nossa conectividade diuturna isso está sendo jogado aos nossos “quatro ventos” mentais. A esperteza em deixar o candidato ou candidata em “saias justas” tem sido o mote. Para isso, rasga-se o Código de Civilidade, que vem antes das leis. Números são distorcidos em um espetáculo dantesco (Dante, o poeta, descreveu cenas e imagens que lembravam o inferno na obra “A Divina Comédia” – decerto ele ficaria envergonhado com o nosso show) e que demonstram a verdadeira sanha: chegar ao Poder. Porém, originalmente, os debates foram criados para outra coisa: tratar-se-ia de um modelo de contestação baseado na argume...

máquina

- outubro 17, 2024

HÁ UMA MÁQUINA DE FAZER CANSADOS? Me despertou, de uns tempos para cá, a análise da “sociedade do cansaço”, conceito usado por um conhecido Filósofo Sul-Coreano. A razão desse despertar é que também eu sinto que, cansado, vou empurrando, com frequência, a vida. O que me interessa, sem descer a detalhes, é saber o que e como chegamos nesse momento da sociedade. Antes, de forma resumida, quero trazer um certo fluxo característico do que seja essa conceituação. Ela está alicerçada em: Positividade tóxica: Há, embora eu não sinta isso, uma determinada pressão para ser sempre positivo, otimista e motivado. Isso pode nos levar a um esgotamento emocional e mental. Culto à produtividade: Há uma valorização excessiva da produtividade e da eficiência, o que pode gerar uma sensação constante de insuficiência, de que nunca fazemos o suficiente. Individualismo exacerbado: A busca incessante pela realização pessoal e pelo sucesso individual acaba isolando os indivíduos e, por seu turno, fragiliza os...

geração z

- outubro 16, 2024

O PAIS PRECISAM IR À ENTREVISTA DE EMPREGO DOS FILHOS A fragilidade humana me estarrece. Explico: abro os noticiosos e vejo a notícia que vou discorrer abaixo. Vou vender o peixe como comprei. Numa pesquisa, conforme noticiou “O Globo”, descobriu-se que um em cada quatro candidatos da geração Z levou os pais para a entrevista de emprego. Isso se deu nos EUA, mas que pode (quem sabe) nos representar também. A “descoberta” foi divulgada no fim de abril deste ano e se deu após entrevista de 1.428 candidatos a emprego. A pesquisa descobriu que um em cada dez candidatos pediu que seus pais escrevessem o currículo para eles. Tal pesquisa, li também, aconteceu no momento em que as empresas estão demitindo jovens trabalhadores da geração Z (nos EUA) exatamente por problemas com esses trabalhadores jovens, como a falta de comunicação e profissionalismo. Há cautela em relação à contratação dessa turma. Para localizar esses jovens, geração Z vem a ser as pessoas que nasceram, em média, entre a se...

atrás

- outubro 15, 2024

O QUE ESTÁ POR TRÁS DE TUDO (OU QUASE TUDO) Tenho observado algo muito interessante (nada científico, médico etc) e que, talvez, possa lhe ajudar na compreensão da sua e da vida alheia, dando-lhe mais paciência. É o seguinte: nada acontece por acaso... as coisas não começam do nada, dependem de um gatilho, um elemento deflagrador. Iniciado o ato, o processo estará em curso. Em muitos casos há a possibilidade de se frear a continuidade da execução, mas sempre teremos alguma consequência, mesmo pequena, daquele início. Como o tema está um pouco árido, vamos aos exemplos. Na natureza, o processo de amadurecimento de uma fruta depende da planta, que depende da plantação, que depende de uma ação, humana ou não. Na nossa vida mental, de repente nos vemos angustiados, nervosos, ansiosos, com pressa. Também essas coisas não apareceram do nada. Esse campo mental é que quero trabalhar aqui, mesmo brevemente. Vejo (e eu também sou) muita gente ansiosa. Quando me pego mordiscando a boca por dentro...

morreu

- outubro 14, 2024

“DE REPENTE, CALIFÓRNIA” Ainda era o tempo em que sonhávamos mais, pelo menos a minha geração. Lulu Santos embalava nossa ideia de liberdade (modelo norte-americano) e, muito mais, a sonoridade dos anos 80 lutava contra tudo e contra todos. Éramos jovens os hoje sessentões. Pois é, nesse caldo de cultura, de interesses díspares e sempre atuais... abaixo isso, abaixo aquilo – gritavam - surge, esplendorosamente, o síndico Washington Olivetto (que não queria sê-lo, pois Jorge Bem – o Bem Jor já tinha eleito Tim Maia para a função) e assume a democracia corinthiana. Não torço para o time paulista, mas com o W. O. falando em liberdade, a situação ganhou novos foros, novas dimensões. Estava iniciada uma fase, pelo menos para mim, das novas possibilidades. Pois bem, sonhamos e muito. Realizamos (os outros, eu não) alguma coisa, um pouco, um cadinho pelo menos. E no dia 13, ontem, a notícia matutina: a morte do Washington Olivetto. Para as novas gerações só um velho, a...

nome

- outubro 11, 2024

NOME INUSITADO PARA O BEBÊ: LIBERDADE OU LIMITES? ENTENDA AS REGRAS. Recentemente, os pais de uma criança decidiram registrá-la com um nome bastante incomum e homenageando o primeiro Faraó negro do Egito. Porém, o cartório de Belo Horizonte não aceitou fazer o registro alegando que a criança poderia sofrer bullying por conta da grafia. Piiê, disse o serventuário, poderia ser confundido com passo de ballet (“plié”). O caso foi parar na Justiça e a decisão foi de manter a decisão do cartório. Como o caso gerou grande repercussão na mídia, a Juíza voltou atrás e reconsiderou o decidido, argumentando que haveria, na escolha do nome, fortes questões culturais: o pai é coreógrafo de escola de Samba e houve um enredo sobre o personagem. Embora tenhamos liberdade para colocar o nome que quisermos em nossos filhos, há uma barreira legal para isso. A lei 6.015/73, que disciplina sobre Registros Públicos, no parágrafo 1.º, do artigo 55, diz que “o oficial de registro civil não registrará pre...

o x

- outubro 10, 2024

O X LIBERADO: MAIS DO QUE UM SIMPLES "GAME OVER" Não é novidade, o “X” voltou após o cumprimento da decisão do STF (leia-se Alexandre de Moraes). O gancho para eu escrever vem do Linkedin Noticias que elegeu o assunto como o mais seguido. Mas quero focar, aqui, na reação personalista que os grandes periódicos internacionais deram à notícia, o que, do meu ponto de vista, é incompleto, errado. Com essa ideia, abro dois caminhos: Um, vi em vários jornais a discussão sobre o nosso tipo de liberdade. Principalmente nos norte-americanos. É que lá (e eles não entendem que somos diferentes) vigora quase uma liberdade absoluta. Digo quase, tem limites. Essa liberdade estadunidense está na Constituição e faz parte da história daquele País. Daí eles não entenderem (ou não querem entender) que a nossa liberdade de expressão tem limites. Dois, vi também que o debate foi levado, lá fora (e aqui também), como se fosse uma luta, um MMA. Alexandre de Moraes versus Ellon Musk. E não é, pois ...

Infiltrações

- outubro 09, 2024

Infiltrações em imóvel alugado, afinal, quem paga o conserto? Ah, quem já não teve uma “infiltraçãozinha” para chamar de sua. Isso, infelizmente, é bastante comum, ainda mais quando se percebe problemas que vão desde erro de construções até a natural antiguidade dos prédios. Fora isso, a pressão da água, que entra e sai de nossas casas, pode forçar a higidez dos canos e conexões. Mas e quando locamos um imóvel e descobrimos, a duras penas, uma infiltração? Aqui há três situações bastantes distintas. Responsabilidade do proprietário – Infiltrações decorrentes do desgaste natural da estrutura do imóvel, com por exemplo, vazamentos causados por telhas/calhas quebradas devem ser satisfeitas pelo locador. Se eventualmente essas infiltrações afetarem áreas comuns do condomínio (como exemplo, o salão de festas ou áreas de lazer) o proprietário deve responder pelo dano e eventual conserto. Responsabilidade de condomínio/terceiros – Se o imóvel estiver integrado a algum condomínio, e...

idade

- outubro 08, 2024

IDADE PARA NAMORAR: UMA QUESTÃO LEGAL Ah, o amor! Quantos de nós, na adolescência e cheios de hormônios, não pensávamos em namorar, não é? Pois é, no mundo dos fatos isso acontece. É só sair às ruas e se ver que o amor está no ar. Biologicamente o “namorar” depende de certas circunstâncias. Para uns, os amadurecimentos emocionais e sexuais vêm cedo. Para estes, a idade cronológica é apenas um detalhe. Mas e para o Direito, com qual idade podemos namorar, há lei que regule isso? Para uma resposta adequada, um pouco de história. Conforme o tempo passa os costumes vão sendo modificados, isso é da vida. No tempo dos nossos pais, alguns da década de 30, 40 do século e milênio passados, o rapaz fazia a corte, ia chegando perto, conversa vai, conversa vem, aqueles olhares das janelas até que, enfim, o moço chegava na casa e pedia, ao pai da moça, a mão da donzela em namoro. Em palavras miúdas, pedia-se a permissão para continuar a corte. E essa história de “pedir a mão” era séria, ficava...

balinha

- outubro 07, 2024

VAI UMA BALINHA DE TROCO? Dia desses, em um supermercado, uma senhora estava enrolada com o pagamento das compras. Discutiam, a cliente e a moça do Caixa, pois como o estabelecimento não tinha troco a funcionária insistia na frase “vai uma balinha?” E agora, o que diria o Direito? Primeiro é de se destacar que, no caso acima, estamos diante de uma situação regida pelo Código de Defesa do Consumidor e, portanto, a legislação consumerista nos servirá de base. Outro ponto é que balas, docinhos, não são dinheiro. São produtos, vendáveis, portanto, e não podem servir como troco. O CDC é bastante claro ao dizer, no rol de práticas abusivas, no seu artigo 39, inciso V, que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. A falta do troco, por menor que o valor possa ser, ou a possibilidade de ter que levar um “docinho”, pode, sim, ser caracterizada como uma “vantagem manifestamente excessiva”. Como exercí...

recurso

- outubro 04, 2024

DIALETICIDADE GARANTIU A VITÓRIA EM UM PROCESSO CONTRA UM PLANO DE SAÚDE Recentemente surgiu uma discussão bastante interessante aqui no nosso escritório e que, talvez, lhe interesse, mesmo que você não entenda nada de Direito. Um de nossos Advogados, na sua incansável defesa em prol de uma cliente, que justamente lutava contra um Plano de Saúde, destacou (e aqui está a questão a ser aprendida) a falta de dialeticidade recursal. E o Tribunal de Justiça reconheceu a tese. Antes de me encaminhar à tese propriamente dita, lembre-se que, no Direito, não há palavras inúteis. Todas querem dizer algo. Dialeticidade vem do termo dialética e se caracteriza como uma forma de debate acerca de ideias opostas sobre um mesmo assunto. É a discussão sobre um tema. Recursal, por óbvio, vem de recurso. A tese, então, tem a ver com o esgotamento, enquanto discussão, de um tema e deriva do princípio do contraditório (este é a necessidade de que o Direito “balance” dois ou mais argumentos sobre algo e deci...

preso

- outubro 03, 2024

“TEJE PRESO” NESSA ÉPOCA, NÃO (ENTENDA) Há quem seja contra, mas temos razões históricas para que pessoas, num determinado período (antes e pós) da eleição, não sejam presas. Tecnicamente estamos em um período chama de “salvo conduto eleitoral”. A regra vem do Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65, no seu artigo 236), mas já encontrava previsão anterior, em períodos em que a democracia não era tão presente em nosso dia a dia. Valia como garantia para que eleitores não sofressem nenhuma medida que alterasse, de alguma forma, a sua liberdade de voto. A regra vale assim: - Ninguém pode ser preso - Desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento das eleições, o eleitor não pode ser preso ou detido, salvo em casos de: • Flagrante delito • Em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável • Por desrespeito a salvo conduto eleitoral - No exercício das funções - Membro de mesa receptora de votos, fiscais de partido - Durante o exercício de su...

disciplina

- outubro 01, 2024

O VALOR DA DISCIPLINA Dizem que Napoleão Bonaparte costumava acordar cedinho e “vistoriar” as cercanias. Certa feita, numa dessas madrugadas, surpreendeu um recruta que fazia a guarda, que logo lhe perguntou qual a maior qualidade que ele deveria ter para “ser alguém”. - Disciplina, foi o que o Imperador disse. Tirando um ou outro exagero, a resposta tem o seu valor. Disciplina é fazer o que tem que ser feito, apesar dos pesares. A ação, dizem, vale mais do que muitas palavras, e a disciplina é a capacidade de se resistir às distrações, superar obstáculos e manter o foco e a determinação. Um grande pensador espanhol, José Ortega y Gasset (1883-1955), dizia que a vida é “que fazer”, um projeto vital construído por escolhas. Para se fazer a vida, portanto, é necessário a disciplina. Para ser mais específico e que este artigo consiga ajudar em alguma coisa, vamos a alguns pontos. Por que a disciplina é importante? • Autocontrole: A disciplina nos ajuda a controlar nossos impulsos e a toma...