justiça

DO PALÁCIO À PRAÇA

 

Há um tema que é sempre atual, qual seja, a aproximação da Justiça (e aqui com “j” maiúsculo, posto que incluo, nela, todos os agentes e personagens que a fazem), ao povo, ao destinatário de toda a parafernália jurídica, de modo que o produto final seja mais exato, mais focado às verdadeiras necessidades.  

Despertei para isso após uma visita ao nosso escritório de uma das chapas que disputam a OAB/PR. Muito mais do que pedir votos e defender uma classe, a operosa advocacia, penso, e acredito que os causídicos também pensam assim, na sua maioria, que é necessário ajustar os rapapés para que encontremos, de forma correta, o justo, o derradeiro.

Vejo que esse processo já começou. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça anunciou a necessidade de que o judiciário fale mais claro, tanto nos autos quanto no trato com o público. Propostas de modelo de decisões colegiadas (os chamados acórdãos) já circularam pela internet como uma forma de comunicar as decisões de uma maneira solar.

Mas ainda há muito a ser feito. Penso que inculcar nos próprios membros do Poder Judiciário a ideia de que são (e no fundo todos somos) servidores públicos que buscam a satisfação do nosso trabalho exatamente na solução, rápida, do litígio é outro modo de se buscar justiça.

Por fim, até para ilustrar essa ideia de justiça encastelada que tanto combatemos, vejo que os Poderes (municipais, estaduais e federais, alguns mais, outros menos) ocupam prédios suntuosos que desestimulam a presença popular e, até, longe do Regime Monárquico, posto que estamos em uma República, têm nos seus frontispícios a expressão “Palácio”: Palácio da Justiça, Palácio Iguaçu, Palácio do Planalto.

Penso que é isso por hoje, fica a reflexão.