supremo

“SUPREMO É O POVO!”

Calma, o título provocativo tem lugar, nada de “tomada de Poder”, aqui a análise é outra.

Claro, você já ouviu e viu a frase-título. Ela apareceu naquela história de algumas pessoas em frente aos quartéis, coisa da nossa história recente, querendo uma ruptura institucional. A que as defenda e também quem as reprima. Cada um com o seu argumento.

Mas, porém, a tal frase apareceu para mim já nos idos de 1990 e trazia, no seu bojo, outra conotação, menos política e mais filosófica.

Vamos lá, espero que você não fique chateado ou chateada), este pequeno escrito não vai fazer auê.

Há, na base da nossa democracia, uma teoria e prática: a da representação popular.

Explico em miudeza. Somos mais de 200 milhões de brasileiros. Como é que poderíamos decidir os destinos da nossa terra? Nos reuniríamos numa grande praça, poderíamos fazer via internet também... para pensar, discutir e decidir, por exemplo, se faríamos determinada obra, qual a língua que queremos usar e por aí vai. Impossível, inviável, não é?

Para resolver isso criou-se a teoria nominada acima. A ideia é simples, elegemos os nossos representantes (se quisermos, pois, há a possibilidade de votarmos em branco e nulo e, inclusive, de pagarmos uma módica multa e faltarmos no dia da eleição) que deterão um mandato, tal qual o advogado que nos representa em juízo.

Vereadores, Prefeitos, Governadores, Deputados, Senadores, Presidentes... todos eleitos pelo voto popular, nada mais democrático.

Porém, e aqui o gancho para o título provocativo (o tal “Supremo é o povo”) é indagar: tudo bem, os políticos são eleitos para dizerem o que devemos fazer. Mas e os Juízes, o Judiciário de um modo geral? Ministros de Tribunais não são eleitos pelo povo, como é que eles se mantêm no Poder e dizem, de modo coercitivo, o que devemos fazer?

Aqui se aplica, me perdoem os doutos pela explicação rasa, uma outra tese. O que legitima a atuação dos Juízes, de um modo geral, é a Constituição Federal que, feita por nós através de nossos representantes, concedeu a esses profissionais tal direito/dever.

A despeito de parecer um grito revolucionário, o povo continua supremo.