será que vc não sabia?

Uma lei é feita para regular a vida. Em termos práticos, o Estado cria regras para que nós não nos “engalfinhemos” por aí. Eu sei que o termo é pesado, mas imagine uma terra sem lei... o que seria dos mais fracos?

Bem, com essa ideia é que, imagino, quem deveria dizer ou, ao menos, levar os nossos dramas e que precisam ser regulados é própria sociedade. Em palavras mais exatas, embora tenhamos eleito os nossos representantes, somos nós, em primeira e última análise, que detemos a primazia de saber o que é melhor para a vida em comum.

Digo isso com olhos postos na atual reforma do Código Civil.

 

Vamos lá: uma comissão de juristas foi criada para discutir a reforma. Perguntaram daqui, perguntaram dali, consultaram suas próprias consciências e propuseram modificações que serão debatidas pelo Senado Federal.

E você e eu, cadê a nossa participação?

Sobre isso, fui surpreendido, recentemente, com a pergunta (e surpresa) de uma amiga: “Você que é do Direito, é verdade que a mulher não vai herdar mais nada do marido? Vi uma influencer dizendo isso...”

Tal questionamento me despertou exatamente para a discussão da reforma de uma lei extremamente importante no nosso dia a dia “civil”, digamos, e que não estamos nos dando conta.

Para “dar uma mão” no entendimento e para que a leitura não fique enfadonha, sugiro a leitura (coisa rápida) dos principiais tópicos propostos diretamente no site do Senado Federal, aqui em https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2024/04/codigo-civil-conheca-as-propostas-de-juristas-para-modernizar-a-legislacao

 

Espero ter contribuído.

 

O articulista trabalha com conteúdo digital e atua junto a Brüning Advogados Associados.

O presente artigo representa uma opinião pessoal, sem vinculação de quaisquer outras pessoas, e tem caráter opinativo, informativo e não consultivo.

#CodigoCivil;#Reforma;#Curitiba;#30AnosDaBruning;#Brüning;#BruningAdv;#BruningAdvogados;#BruningAdvogadosAssociados