Dia dos namorados

O CONTRATO DE NAMORO E O DIA DOS NAMORADOS

Ah, o amor é lindo e o dia dos namorados é o ápice desse momento.

Comemorado, em terras tupiniquins, em 12 de junho desde 1948, a data coincide com a véspera do dia de Santo Antonio, tendo sido criada por um publicitário sob encomenda da loja “Exposição Clipper” para alavancar as vendas de junho. Deve-se a João Dória, pai do ex-governador de São Paulo, tal feito.

Muito comum para “marcar” o amor, digamos, de forma mais racional, existe o “contrato de namoro”.

Nele, em resumo, marcamos os principais pontos a serem observados no namoro para que, enfim, não haja confusão com um outro instituto do direito que é a “União Estável”

Portanto, em suma, os pontos do “Contrato de Namoro” seriam:

• Declaração de intenções, com seus respectivos direitos e deveres;

• Reconhecimento da relação;

• Obrigação da fidelidade, com multa;

• Patrimônio e sua respectiva (in)divisão;

• Questões financeiras;

• Pensão alimentícia;

• Confidencialidade;

• Vigência;

• Resolução de conflitos.

Por fim, o tal “negócio” pode ser feito por escritura pública (isto é, em cartório) ou por instrumento particular. Em ambos os casos é interessante (embora não seja imperativo) que um advogado acompanhe esse encaminhamento, desde a realização dos termos contratuais.

Nunca é demais proteger o amor.

O articulista trabalha com conteúdo digital e atua junto a Brüning Advogados Associados e o presente artigo representa uma mera opinião

pessoal, sem vinculação de quaisquer outras pessoas, tendo caráter informativo e, portanto, não consultivo.

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