um caso francês

MAISON EM VIAGER OCCUPÉ (UM NEGÓCIO FRANCÊS)

Eu sei que o que vou escrever pode chocar, mas vamos lá.

Dia desses, percorrendo o tiktok, vi uma pessoa falando sobre um modo “estranho” de aquisição de propriedade em França.

Um pouco mórbido, mas efetivo. Lá há a “venda” de imóveis mais baratos, cerca de 30% de desconto, anunciados em jornais e sites, que é a “compra uma casa ocupada”.

Vou exemplificar: Uma pessoa de oitenta e cinco anos, sem herdeiros, sozinho, resolve vender a sua casa por um preço “melhor”. Então, o comprador adquire esse bem, legalmente, transfere o dinheiro aos poucos para o idoso (que o gasta da forma como lhe aprouver) e fica na propriedade até morrer. Os anúncios colocam a idade do idoso para que o comprador possa aquilatar acerca do investimento, se vale a pena ou não, considerando que o vendedor está, digamos, mais perto de lhe transferir o bem de forma definitiva.

Há um site do Governo francês explicando tudo isso (https://www.economie.gouv.fr/particuliers/viager-comment-ca-marche ), inclusive trazendo particularidades sobre a tributação do negócio, variando, o percentual destinado ao imposto, de acordo com a idade do vendedor e somente sobre a fração que o idoso irá receber de renda vitalícia. 

No Brasil temos algo parecido. O usufruto, aqui, pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.

Por fim, é isso: pode parecer mórbido mas existe.

O articulista trabalha com conteúdo digital e atua junto a Brüning Advogados Associados e o presente artigo representa uma mera opinião pessoal, sem vinculação de quaisquer outras pessoas, tendo caráter informativo e, portanto, não consultivo.

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