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PLANEJAMENTO DE HERANÇA DE IMÓVEIS: DICAS PARA UMA TRANSIÇÃO SUAVE

 Sabe aquele velho conselho de que “quem compra terra não erra”? Pois é, investir em imóveis tem sido uma constante e cada vez que a economia apresenta solavancos vemos o provérbio acima sendo usado com frequência.

 Mas como “transferir” esse “bom negócio” aos herdeiros com segurança, embora haja um processo relativamente complexo e cheio de desafios legais e financeiros?

 Para garantir uma transição tranquila, evitando disputas entre herdeiros, é essencial tomar certas precauções e seguir boas práticas, como as que seguem:

Inventarie – É imprescindível reunir, numa espécie de relatório, os dados dos imóveis. Esse detalhamento, transparente e organizado, é crucial para um processo seguro de transição. Para isso é importante o seguinte:

• Liste tudo - As propriedades devem estar pormenorizadas com sua devidas localizações e descrições.

• Avalie - É preciso saber quanto vale, qual o preço, o que o mercado valora para cada imóvel.

• Documentos - É crucial ter em mãos os documentos. Reúna escrituras, cópias de matrículas e demais registros, colocando-os em ordem e de forma atualizada.

Pense na doação enquanto você está vivo – Muitas vezes a doação em vida remove obstáculos e complicações no processo de herança, pois:

• Pode reduzir tributos – Se houver uma adequada engenharia pode-se, nos limites legais, reduzir gastos com o fisco.

• Plano sucessório adequado – O planejamento sucessório, com a doação, torna-se menos doloroso e evita disputas futuras entre os herdeiros.

• Doação clausulada – Numa doação pode-se estabelecer, como cláusula, um usufruto vitalício garantindo-se a segurança do doador.

Testamento – Elaborar um testamento, de forma clara e detalhada, é importante para que a vontade do testador seja respeitada. Neste caso, é importante que o documento seja:

• Claro – Quanto mais claro e específico o testamento, melhor. É necessário fugir de palavras chavões e trazer o real desejo do testador, detalhando como os imóveis serão divididos.

• Registre – Embora o documento particular tenha valor, fazer os registros nos cartórios competentes pode garantir maior segurança da transação perante terceiros de boa-fé.

• Revise – Feito o testamento, faça atualizou e revisões periódicas no documento garantindo que eventuais mudanças patrimoniais e familiares estejam de acordo com a sua vontade.

Impostos e custos – A transferência de bens imóveis sempre envolve custos e tributos, que, obviamente, trazem ônus para as partes e são:

• ITCMD – Cada estado tem a sua alíquota de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação e esse montante precisa ser avaliado pelas partes, cabendo, aqui, a consulta a um especialista em planejamento tributário a fim de minimizar impactos fiscais.

• Cartórios – Nos cartórios a parte deve arcar com custos de escrituração e registro do negócio e que deve ser avaliado quando do planejamento financeiro.

Disputas – Infelizmente, embora se possa fazer um planejamento financeiro adequado, ainda assim podem remanescer eventuais disputas familiares, o que atrapalhará o processo de herança. Para minimizar essas desavenças é interessante experimentar:

• Clareza – Conversar abertamente sobre a herança e seu destino com os interessados diminui controvérsias. 

• Aconselhamentos – A complexidade do tema pode envolver a mediação jurídica de profissional da área para resolver eventuais conflitos ainda no nascedouro.

• Prevenção – O testamento há de ter cláusulas antecipatórias de disputas que resolvam, de imediato, dificuldades e, para isso, um administrador do espólio pode ser a solução. 

Orientação – Sempre é bom, nesse e em outros casos, buscar ajuda de profissionais que podem auxiliar na gestão da herança:

• Advogado - Um profissional com familiaridade na área imobiliária e em direito sucessório pode ajudar as partes nos mais diversos aspectos legais.

• Finanças – trazer, para a análise da sucessão, um consultor financeiro ajuda no planejamento e minimização de custos. 

• Agente – Um corretor de imóveis de confiança, para avaliações e orientações seguras, pode indicar um bom caminho na sucessão.

Enfim, o planejamento da sucessão hereditária, mormente quando o patrimônio consiste em bens imóveis, é extremamente importante para se evitar dissabores futuros.

O articulista trabalha com conteúdo digital e atua junto a

Brüning Advogados Associados e o presente artigo representa uma mera opinião pessoal, sem vinculação de quaisquer outras pessoas, tendo caráter informativo e, portanto, não consultivo.

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