Daniel Pereira Coach

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Mostrando postagens de julho, 2024

celular

- julho 31, 2024

O USO DO CELULAR NO TRABALHO: UM EQUILÍBRIO DELICADO O celular, antes um luxo, tornou-se uma ferramenta indispensável no dia a dia. No entanto, sua presença constante no ambiente de trabalho levanta diversas questões sobre produtividade, foco e até mesmo a relação entre empregados e empregadores. Os Desafios do Celular no Trabalho • Distração e perda de foco: A constante checagem de notificações e a tentação de navegar em redes sociais podem fragmentar a atenção, diminuindo a eficiência em tarefas complexas. • Impacto na comunicação: Embora facilite a comunicação instantânea, o uso excessivo do celular pode levar a mal-entendidos e prejudicar a interação pessoal, essencial para a construção de relacionamentos profissionais. • Riscos à segurança: Em alguns ambientes de trabalho, o uso do celular pode representar um risco à segurança, como em operações com máquinas ou em locais com alta concentração de pessoas. Os Benefícios do Uso Consciente • Aumento da produtividade: Ao utilizar aplic...

a vida

- julho 30, 2024

O PORSCHE AMARELO, A MOTO SEM COR E UMA VIDA NO CHÃO São Paulo, capital. Avenida Interlagos, madrugada de vinte e nove de julho: um porsche amarelo persegue um motociclista e o mata. O motivo: discussão de trânsito por conta de um retrovisor quebrado. Há uma guerra no trânsito. Muita gente disputando espaço físico. Digo mais, é só abrir os jornais e vemos essa “guerra” nas grandes cidades, notadamente nos Condomínios. Faço um corte no tempo. Fui casado com uma moça no interior do Paraná, cujo pai era proprietário rural. Dentre tantas coisas produzidas em suas terras, meu ex-sogro também tinha cafezais. Lá com ele, num belo entardecer e às margens da represa de Chavantes, entre um peixe e outro fisgado, ele me disse que estava começando um projeto novo de plantação de café: o adensamento e o superadensamento, que vem a ser plantar mais café em pouco espaço. O problema é a falta de qualidade da planta. Volto para agora. O Brasil, embora tenha uma grande extensão de terras, testemunhou um...

o robô

- julho 29, 2024

O ROBÔ NO JUDICIÁRIO E OS CAUSOS Volto ao tema, é do nosso dia a dia. Que a “inteligência artificial” veio para ficar, isso é um fato. Resta somente delinearmos os seus contornos. Em outras palavras, temos que definir o que ficará com a IA, o que que ficará com o ser humano e o que faremos juntos (num sistema híbrido). Como sou um senhor (na acepção da lei um idoso), já vi muita coisa. O Direito está na minha vida, oficialmente, há trinta e dois anos. Mas antes desse tempo eu já era operador dessa Ciência: era boy no escritório de advocacia do meu saudoso irmão. Já vi muita “automação” nessa área: Juiz criminal que mandou confeccionar sentenças a priori para ter menos trabalho (aliás, dizem que o preguiçoso é quem promove as verdadeiras inovações) e cujo trabalho consistia em preencher espaços vazios em uma decisão adredemente mimeografada e que, claro, foi objeto de inúmeros recursos; fichas padronizadas nos cartórios judiciais para melhor encontrar os processos; intimações via t...

denúncia

- julho 26, 2024

"Denúncia" no Direito é mais do que parece Moro numa região movimentada da cidade e acordei ouvindo uma briga de trânsito em que uma das partes dizia “eu vou te denunciar...”. Fiquei encafifado coma palavra denúncia, eis o tema de hoje. Cada área do conhecimento humano, inclusive o Direito, possui uma linguagem própria, com termos técnicos e conceitos específicos que moldam sua compreensão e aplicação. A palavra "denúncia", por exemplo, assume diferentes significados a depender do ramo jurídico em questão, revelando a riqueza e complexidade do sistema legal. A Denúncia no Direito Penal No âmbito do Direito Penal, a denúncia, em sua acepção mais comum, corresponde à peça inicial de uma ação penal, por meio da qual o Ministério Público formaliza a acusação contra um indivíduo, atribuindo-lhe a prática de um crime. É um ato processual fundamental para o início da persecução penal e, portanto, reveste-se de grande importância. A Denúncia no Direito do Trabalho No Direit...

cuidado

- julho 25, 2024

QUIET QUITTING: ENTENDA O FENÔMENO QUE ESTÁ REMEXENDO COM O MUNDO DO TRABALHO A demissão silenciosa, um fenômeno que tem ganhado destaque nos últimos anos, não é, bem, uma novidade. Suas raízes encontram-se em práticas antigas; eu mesmo vivenciei “quase” uma. O ano era 1996. Eu estava no interior do Paraná, atuava com Direito Eleitoral e assessorava políticos locais. Num belo dia, após uma acirrada campanha municipal, o candidato da situação, que ganhara a eleição, chamou a mim e aos demais assessores, num papo descompromissado, para conversarmos: - Primeira ordem: O (Fulano de tal, funcionário público e que fora opositor e, portanto, agora perdedor) vai ser transferido para a pedreira. Silêncio geral. A tal pedreira era um lugar isolado, sem comunicação, longe da sede do Município. Ficava-se sozinho por lá o dia inteiro, em um tempo em que não havia telefone celular. O papo ficou mais na brincadeira, rimos bastante, mas demonstra muito do ambiente corporativo (naquele momento era o se...

cuidado

- julho 24, 2024

FALAR MAL DA EMPRESA PODE DAR JUSTA CAUSA O mercado de trabalho vem apresentando mudanças e a ponta visível dessa alteração são as novas decisões do Supremo Tribunal Federal em detrimento, muitas vezes, de posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho. Questões ideológicas e jurídicas dessa discrepância entre as Cortes deixadas de lado, esse não é o objetivo desse artigo, quero destacar, haja vista ter sido noticiado na grande imprensa, u fato que vem ganhando proporções maiores na medida em que estamos mais conectados. É o uso da internet e as nossas derrapadas (nela) de modo a nos trazer consequências, aqui trabalhistas. Uma trabalhadora, insatisfeita com a sua empregadora, resolveu difamar a empresa no linkedin, conhecida rede social dedicada à empregabilidade, dizendo que “a empresa é horrível”, “não dá oportunidade de verdade”, “só enganam a gente” e que o “trabalho é escravo”. Fora isso a empregada encaminhou mensagens privadas aos chefes com o objetivo de manchar a imagem do ...

A IA

- julho 23, 2024

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O JUIZ DO FUTURO? Estamos sendo dominados pela Inteligência Artificial, não há dúvida. Tomara que isso nos faça bem. Vi, recentemente na plataforma eBay (que é uma empresa de comércio digital norte-americana, cujo trabalho é conectar vendedores e compradores), uma espécie de Tribunal online com altíssimas taxas de resolução. Como a empresa tem cerca de 60 milhões de reclamações/ano, criou-se um mecanismo, no próprio site, composto de duas partes: a primeira é um ambiente de discussão livre sobre a controvérsia, o que pode resultar em acordo. A segunda, em que as partes anexam documentos que podem comprovar o Direito, onde um funcionário da empresa decide a questão. Bem, a isso tudo chamam de ODR (Online Dispute Resolution). São soluções que utilizam a tecnologia e a inteligência artificial para mediar a negociação. No Brasil já temos algo similar que funciona nas searas trabalhista, do consumidor e cível (o projuris). Recentemente, durante um evento ...

pesadelos jurídicos

- julho 22, 2024

Adeus, Pesadelos Jurídicos! Dicas para Pequenos e Grandes Empresários Evitarem Erros e Dormirem Tranquilos Houve uma época em que as pessoas, especialmente os jovens, almejavam um bom emprego, preferencialmente na Petrobrás ou no Banco do Brasil. Nas famílias, víamos os mais velhos, aposentados e com bons salários, viajando pelo mundo como se não houvesse amanhã. Esse ideal de bom emprego foi-se consolidando até que, pelo esgotamento natural do sistema, essas ocupações (que ainda são excelentes) foram perdendo seu apelo. Em substituição, começamos a ver pessoas falando sobre investimentos, bitcoin, bolsa de valores e também sobre empreendimento. Focando exclusivamente no empreendedorismo, essa força (jovem ou não) vem fazendo escolhas que, muitas vezes, não são as melhores para os negócios. Por isso, trouxemos alguns conceitos importantes do Direito Empresarial com o objetivo de alertar a todos aqueles que desejam ter negócios mais saudáveis. Falta de Planejamento Jurídico - A aus...

antecipe

- julho 19, 2024

ANTECIPAR-SE É FUNDAMENTAL "Precisamos nos antecipar." À primeira vista, isso pode soar como um mantra de autoajuda, certo? Talvez não seja bem assim. No mundo dos negócios, especialmente no ambiente corporativo, a ideia de se antecipar é amplamente reconhecida. Uma prática essencial para evitar problemas futuros é a auditoria trabalhista prévia, entre outras medidas. Essa abordagem permite que os gestores identifiquem e solucionem questões antes que se tornem problemas maiores. Vamos esclarecer melhor esse conceito, que pode ser aplicado até mesmo em nossa vida pessoal. Imagine uma empresa que enfrenta problemas constantes com um chefe invasivo, alguém que assedia moralmente os funcionários. É muito mais eficaz detectar e resolver esse problema rapidamente, antes que se transforme em um caso judicial. Remediar uma situação custa caro, e persistir no erro pode ter um custo ainda maior. Por isso, grandes empresas já possuem equipes dedicadas à detecção e análise de riscos. Em ...

pão de forma na cadeia

- julho 18, 2024

CASO DE POLÍCIA: PÃO DE FORMA NA CADEIA Deu na imprensa que determinados pães de forma possuem níveis de álcool que podem interferir no teste do bafômetro. Para quem não sabia, vou explicar: a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor realizou testes em diversas marcas de pão de forma e descobriu que alguns apresentam níveis consideráveis de álcool. Isso ocorre porque, durante o processo de preparação do pão, são diluídos conservantes na massa para evitar o mofo e garantir a integridade do produto. No entanto, essa mistura causa uma reação que envolve a formação de álcool etílico, que normalmente deve evaporar durante o processo de assamento no forno. Além dessa constatação, o Detran de Goiás produziu um vídeo curioso em que uma jovem consome duas fatias de uma determinada marca de pão e, em seguida, realiza o teste do bafômetro, que acusa 0,12 mg/l. Em comparação, um homem consome a mesma quantidade de uma marca diferente de pão, e o resultado do teste é zero álcool. Qual é a impl...

empreender?

- julho 17, 2024

EMPREENDER OU EMPREGAR-SE: QUAL CAMINHO ESCOLHER? No mundo dinâmico de hoje, a dicotomia entre empreender e empregar-se se apresenta como uma encruzilhada para muitos indivíduos. De um lado, o empreendedorismo surge como um farol para aqueles que anseiam por autonomia, inovação e a possibilidade de construir algo próprio. Do outro, a segurança e estabilidade de um emprego tradicional atraem aqueles que buscam um porto seguro em meio às incertezas do mercado. Empreender: Razões a serem ponderadas. • Liberdade e Autonomia: O empreendedor desfruta da liberdade de ser seu próprio chefe, definindo seus horários, projetos e metas. Essa autonomia proporciona flexibilidade e a realização de sonhos e objetivos profissionais. • Realização Pessoal: Construir um negócio do zero, ver uma ideia se transformar em realidade e gerar impacto na sociedade são fatores que trazem enorme realização pessoal ao empreendedor. • Potencial de Renda Ilimitado: O teto de renda no empreendedorismo é alto, e o suces...

guia para empreendedores

- julho 16, 2024

GUIA PARA EMPREEENDORES NÃO DERRAPAREM NOS NEGÓCIOS O mundo do Direito é bastante complexo e, nele, há ramo para tudo. Hoje vamos tratar do Direito Empresarial e dos principais problemas jurídicos de uma empresa. O contrato social – o ato constitutivo de uma pessoa jurídica é um documento extremamente importante e carrega uma certa complexidade. É comum, no afã de se tornarem empresárias, que as pessoas cometam certos erros imaginando que qualquer acordo escrito seja suficiente para valer como contrato social. Problemas no detalhamento de lucros e dividendos, privilégios, direitos podem fazer, muitas vezes, com que a sociedade emperre. Acordo de sócios – depois de constituída a empresa, na maioria das vezes é necessário concretizar um pacto entre os sócios, isto é, pormenorizar comportamentos e regulá-los, evitando contratempos que, pela natureza do contrato social, não puderam ser colocados no documento principal. Leis trabalhistas – infelizmente a informalidade e a pressa em ace...

a democracia

- julho 15, 2024

A DEMOCRACIA PRECISA SER SUPORTADA Sim, é isso mesmo. Vamos desenvolver a ideia. Dia desses, minha filha de treze anos me fez repensar o tema, quando disse “por que o Presidente (Brasil, EUA e demais Países) não manda deportar os seus adversários políticos, tudo seria fácil. ” Minha resposta foi que em regimes de exceção, ditatoriais, fora da democracia, isto é possível. No regime democrático, não. É que na democracia cuidamos para as regras sejam cumpridas. Se assim, não fizéssemos, a barbárie tomaria conta e a sociedade não é quem está no poder. Nos regimes democráticos o corpo manda também, não só a cabeça, de um modo um tanto que invisível. Falei isso e na semana me deparo com a tentativa de assassinato do ex-Presidente Trump. Gostemos ou não dele, é preciso cuidar da sua vida assim como cuidamos da nossa, isso é democracia. Essa convivência com os desiguais, sem eliminá-los, é uma forma de nos administrarmos. Por fim, uma frase supostamente de Voltaire, esc...

litigância predatória

- julho 12, 2024

ALERTA: NA JUSTIÇA PODE SE ESCONDER UM PEDIDO PREDATÓRIO Um tema que tem alcançado a todos aqueles que militam na área jurídica é o da litigância predatória. Tanto é importante e preocupante, que o assunto é tratado, junto aos Tribunais, por setores especializados, que são os núcleos de acompanhamento de perfis de demandas, os chamados NUMOPEDE. Mas o que é – é uma prática que consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis com o propósito de enriquecimento ilícito e que normalmente começa com a captação indevida de clientes. Os alvos em potencial são as instituições financeiras, empresas de telefonia, concessionárias de energia elétrica e as grandes redes de varejo. Exemplos – Infelizmente essa prática sempre existiu. Mas, com a popularização da internet e dos freios impostos pelos Tribunais, tais ações têm se tornado mais evidentes. Como exemplo, litígios de massa, isto é, mui...

É preciso parecer

- julho 11, 2024

UNIÃO ESTÁVEL: QUANDO O AMOR PODE VIVER DE (E SER DEMONSTRADO PELA) APARÊNCIA Muitas vezes o Direito vive de aparência. Calma, explico. É interessante, mas muitos Institutos Jurídicos têm características públicas e privadas. Em outras palavras, podem gerar efeitos entre as partes contratantes, mas, para que se caracterizem como algo na esfera do Direito é preciso que haja um ou outro reflexo na sociedade. Em um caso recente isso se confirmou: Um homem, alegando que teve uma relação de marido e mulher com uma senhora, ajuizou ação de dissolução da união estável cumulada com venda de imóvel e divisão de bens. O curioso é que na contestação a mulher alegou que ambos nunca formaram, entre si, uma entidade familiar. Que o referido senhor lhe prestava serviços em um rancho e que recebia contraprestação financeira para isso. O pedido, julgado pela Justiça mineira, foi indeferido. Os Desembargadores não encontraram, no caso, a estabilidade e notoriedade do vínculo familiar. Em palavras mais si...

faltas justificadas ao trabalho

- julho 10, 2024

FALTOU AO TRABALHO? CALMA! VEJA QUAIS SITUAÇÕES A CLT TE GARANTE O DIREITO DE FALTAR Dentre tantas relações sociais disciplinadas pelo Direito, já que vivemos em sociedade, estão, também, as oriundas do trabalho. Principal instrumento organizador nessa seara, a Consolidação das Leis do Trabalho (um apanhado de regras sobre trabalho organizado em 1943) conta, dentre tantas regras, sobre a falta justificada e legal ao trabalho, sem que haja desconto no salário, relembrando que há outras espalhadas nas demais legislações. São, as faltas legais, Direitos Trabalhistas e estão enumeradas na CLT, a saber: • Falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa declarada em sua carteira de trabalho e previdência social – por até dois dias consecutivos • Em virtude de casamento – por até três dias consecutivos • Nascimento de filho – por cinco dias consecutivos a partir da data de nascimento do bebê • Doação voluntária de sangue – por um dia a cada 12 (doze) meses de trabalho • ...

Metade do movimento na internet é feito por robôs

- julho 09, 2024

QUASE A METADE DO TRÁFEGO NA WEB É FEITO POR ROBÔS A notícia não é para alarmar, mas para nos alertar. O Direito digital, esse ramo jurídico dedicado aos assuntos digitais, terá muito trabalho ainda. Os números indicam que, cada vez mais, nossas vidas passam pelo modelo online. Muitas vezes até mesmo em detrimento do off-line. Num relatório recente, divulgado pelo canaltech (vide em https://canaltech.com.br/internet/robos-sao-quase-metade-do-trafego-da-internet-por-enquanto-272495/ ) os números dizem que 48% desse acessos são feitos por programas automatizados. Os tais bots, que vieram para nos ajudar e automatizar tarefas, podem, também, nos oferecer dificuldades. No meio de tais operações o estudo indica que há interações maliciosas. De janeiro a junho de 2023, por exemplo, a distribuição do tráfego pela internet, segundo o estudo, ficou em 52% feito por humano, 18% por bons robôs e 30% por robôs do mal. Aí, exatamente na atuação desses robôs do mal (e muitos atividades humanas ...

Rumo ao trabalho presencial

- julho 08, 2024

RUMO AO ESCRITÓRIO: O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Numa matéria recente, a rede BBC anunciou estar surgindo, nos EUA, uma tendência interessante e que vai na contramão do que se imaginava. Os negócios, premidos pela recente pandemia, foram forçados a migrar do presencial para o ambiente online. Isso se deu em vários segmentos. Imaginava-se que o home office ganharia mais corpo. Porém, segundo a reportagem, grandes empresas americanas estão fazendo um movimento inverso, qual seja, o de trazer os trabalhadores de volta aos escritórios. Para isso o atrativo é a remuneração. O salário médio dos cargos presenciais tem subido 33% em relação ao ano anterior e reflete a necessidade de atrair e manter bons talentos. É de se saber se o aspecto salarial vai ser, realmente, o elemento principal nesse jogo. No Brasil a tendência ainda não se confirmou. Embora tenhamos um certo óbice legal, o de não se permitir trabalhos iguais com salários diferentes, é de se crer que possamos v...

mudança no codigo civil

- julho 05, 2024

Mudança importante no Código Civil: Entenda a nova lei sobre correção monetária e juros Em recente alteração legislativa (Lei 14.905/24) o tema de juros e correção monetária nas obrigações foi reorganizado. Abaixo os esclarecimentos de como o assunto foi tratado. Descumprimento da obrigação - Caso não seja cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros, atualização monetária e honorários de advogado. Correção monetária - Se o índice de atualização monetária não tiver sido convencionado ou, eventualmente, não esteja previsto em lei específica, será aplicada a variação do IPCA, apurado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo. O ideal é pactuar o índice de correção monetário desde logo. Juros - Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal. Também aqui, melhor que os juros fiquem convencionados. Taxa legal de juros - Por seu turno, a taxa...

beber no trabalho

- julho 04, 2024

COMO ASSIM: NÃO PODE BEBER EM BAR? Entre um atendimento e outro, para dar aquela relaxadinha, uma pessoa abre uma cervejinha esperta e a ingere. A princípio pareceria tudo bem, ainda mais em se tratando de um bar, ambiente próprio para isso. O problema é que a pessoa trabalha ali, é o barman. O caso, trabalhista, foi julgado pela Justiça de São Paulo. O homem, que bebeu cerveja durante o expediente, não conseguiu reverter a sua demissão por justa causa. Contra ele militaria provas testemunhais e de vídeo. Em audiência o trabalhador admitiu que abriu uma bebida e, ainda, que sofre de alcoolismo crônico, mas nunca se afastou do trabalho para tratamento da adicção, embora não tenha comprovado isso em juízo. A Juíza do caso, ao prolatar a sentença, avaliou que a hipótese de dependência relatada pelo empregado, se ficasse comprovada, abriria uma tese, defensável, de que a empregadora teria o dever social de proporcionar-lhe condições a auxiliá-lo no tratamento do etilismo. Mas não houve com...

familia

- julho 03, 2024

PELOS, LATIDOS E AFETO: O QUE É A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE A vida é dinâmica e o Direito tenta acompanhar a dinamicidade da vida. Digo isso com olhos postos em uma notícia de Curitiba. Um homem, em situação de rua, teve o seu cachorro atropelado e o motorista não parou para oferecer ajuda. Populares acionaram o serviço médico veterinário da Prefeitura e o animal foi, lá, tratado e, soube-se mais tarde, colocado em adoção. Acontece que o cão tinha tutor (antigamente chamávamos de dono), um responsável por ele: o morador em situação de rua, que, para recuperar o cão, procurou a Defensoria Pública que, por seu turno, acionou o Judiciário local. O juiz deferiu o pedido, fazendo com que o “Rocky” voltasse ao seu responsável. Como o Direito gosta de palavras difíceis, lá vai. O caso aqui retratado é o da típica “família multiespécie”, uma criação doutrinária e jurisprudencial, feita a partir de uma leitura da Constituição de 1988, e que, no dizer dos experts, refere-se ao rearranjo familiar marc...

pix

- julho 02, 2024

PIX NA MÃO, CONFUSÃO NO CORAÇÃO: O QUE FAZER COM DINHEIRO RECEBIDO POR ENGANO? O sistema de pagamento via PIX, cujo nome nos remete a pixels, tecnologia e transações, veio para ficar. Somente no ano de 2023 o volume de remessas chegou a R$ 186 bilhões. É de se notar, portanto, que a grande procura por esse meio e a infinidade de chaves cadastradas, possam nos levar a contratempos. Um deles é o envio de PIX para a pessoa errada. Recentemente houve a notícia de um desses eventos. Um professor do Paraná, ao perceber que recebera R$ 700 reais, indevidamente, via PIX, e ter feito a devolução pelo mesmo mecanismo, teve o valor retirado de sua conta pelo banco. Em síntese, ficou com um prejuízo de R$ 700 reais. Procurada, a agência bancária pediu dez dias para processar o pedido e, daí sim, fazer justiça. Até que isso se resolvesse o Professor ficaria sem utilizar o seu recurso. Antes da orientação propriamente dita, é de se dizer que o Banco Central disponibiliza o Mecanismo Especial de...

famoso paga pensão

- julho 01, 2024

SUCESSO NO FÓRUM: SEM FILHOS, CANTOR FAMOSO PAGA PENSÃO PARA EX Cantor de sucesso - Um cantor de sucesso (Amado Batista) foi surpreendido com um pedido de pensão temporária por esses dias. O caso, não tão inusitado na Justiça, envolveu a ex-companheira do artista. Ambos mantiveram um relacionamento amoroso por cinco anos e, sem filhos, decidiram romper a relação. Ela foi à Justiça para que se reconheça a união estável, com a consequente dissolução, e a fixação de alimentos provisórios e também compensatórios. 10 mil por mês - Por ora já houve o decreto de pensão temporária, em sede de antecipação de tutela, no valor de R$ 10 mil a fim de que, pelos próximos três anos, a ex-companheira conclua o Curso de Medicina Veterinária. Possibilidade e vale para quem - É possível, em um contexto de pós-casamento/união, que uma das partes, homem ou mulher, busque pensão alimentícia mesmo que o casal não tenha gerado filhos entre si? Não vai separar - Muitas pessoas adiam o término de um relaci...