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PELOS, LATIDOS E AFETO: O QUE É A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

A vida é dinâmica e o Direito tenta acompanhar a dinamicidade da vida.

Digo isso com olhos postos em uma notícia de Curitiba. Um homem, em situação de rua, teve o seu cachorro atropelado e o motorista não parou para oferecer ajuda. Populares acionaram o serviço médico veterinário da Prefeitura e o animal foi, lá, tratado e, soube-se mais tarde, colocado em adoção.

Acontece que o cão tinha tutor (antigamente chamávamos de dono), um responsável por ele: o morador em situação de rua, que, para recuperar o cão, procurou a Defensoria Pública que, por seu turno, acionou o Judiciário local.

O juiz deferiu o pedido, fazendo com que o “Rocky” voltasse ao seu responsável.

Como o Direito gosta de palavras difíceis, lá vai. O caso aqui retratado é o da típica “família multiespécie”, uma criação doutrinária e jurisprudencial, feita a partir de uma leitura da Constituição de 1988, e que, no dizer dos experts, refere-se ao rearranjo familiar marcado pelo afeto e pelo respeito aos animais de estimação.

Em outras palavras, a família multiespécie é fruto das mudanças sociais e é formada por membros de mais de uma espécie, sendo eles animais humanos e não humanos, que desenvolvem afetividade e comunicabilidade, lembrando que os animais não humanos são entendidos, nas famílias multiespécies, como sujeitos de Direito.

É bem o caso. O morador em situação de rua conseguiu reaver a sua “família”.