pesadelos jurídicos

Adeus, Pesadelos Jurídicos! Dicas para Pequenos e Grandes Empresários Evitarem Erros e Dormirem Tranquilos

Houve uma época em que as pessoas, especialmente os jovens, almejavam um bom emprego, preferencialmente na Petrobrás ou no Banco do Brasil. Nas famílias, víamos os mais velhos, aposentados e com bons salários, viajando pelo mundo como se não houvesse amanhã. Esse ideal de bom emprego foi-se consolidando até que, pelo esgotamento natural do sistema, essas ocupações (que ainda são excelentes) foram perdendo seu apelo. 

Em substituição, começamos a ver pessoas falando sobre investimentos, bitcoin, bolsa de valores e também sobre empreendimento.

Focando exclusivamente no empreendedorismo, essa força (jovem ou não) vem fazendo escolhas que, muitas vezes, não são as melhores para os negócios. Por isso, trouxemos alguns conceitos importantes do Direito Empresarial com o objetivo de alertar a todos aqueles que desejam ter negócios mais saudáveis.

Falta de Planejamento Jurídico - A ausência de planejamento jurídico pode ser extremamente prejudicial para um negócio. Sem uma estratégia bem definida, as empresas correm o risco de enfrentar problemas legais que poderiam ter sido evitados.

Contratos Mal Feitos - A padronização inadequada de contratos é um erro comum. Contratos mal elaborados podem gerar conflitos e incertezas, colocando em risco as relações com clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores.

Empresários Responsáveis pelo Setor Jurídico - Delegar responsabilidades jurídicas a empresários que não possuem formação adequada pode resultar em decisões equivocadas e prejudiciais ao negócio.

Escolha do Regime Tributário Inadequado - Escolher o regime tributário sem o devido conhecimento ou sem a orientação de um especialista pode levar ao pagamento excessivo de impostos ou até mesmo à atuação fora da legalidade, comprometendo a saúde financeira da empresa.

Falta de Registro de Nomes e Marcas - A falta de registro de nomes e marcas pode resultar em disputas legais e na perda de identidade de mercado. Proteger a propriedade intelectual é essencial para evitar problemas futuros.

Desconhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) - Mesmo que a empresa não possua colaboradores empregados, é crucial estar ciente das normas coletivas da categoria, especialmente a CCT. Empresas que desconhecem ou não cumprem a CCT aumentaram de 15,38% em 2020 para 16,12% em 2021. O cumprimento da CCT caiu de 38,46% em 2020 para 22,58% em 2021, enquanto o descumprimento aumentou de 48,15% para 61,3% no mesmo período.

Prevenção de Problemas Jurídicos - Conhecer os riscos e desafios do mercado é fundamental para um planejamento adequado. A seguir, listamos cinco dos principais problemas jurídicos que podem levar ao fechamento de uma empresa e como evitá-los.

Regime Tributário Inadequado - A escolha errada do regime tributário pode resultar no pagamento excessivo de impostos ou na atuação ilegal. Um especialista pode ajudar a escolher o enquadramento correto, evitando a descapitalização do negócio.

Contratos Profissionais - Antes de abrir as portas, é essencial ter contratos profissionais para documentar negociações e assegurar direitos e deveres. Contratos mal elaborados podem gerar conflitos e comprometer a saúde da empresa.

Discordância Entre Sócios - Conflitos entre sócios podem surgir ao longo do tempo. Um contrato societário bem elaborado e uma assessoria jurídica podem prevenir e mediar esses conflitos, garantindo a continuidade do negócio.

Procedimentos Jurídicos para Crises - Contar com uma assessoria jurídica para prever desafios e traçar planos de ação é essencial. Uma gestão de crises bem estruturada ajuda a empresa a enfrentar contratempos com mais segurança.

Proteção de Dados - Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor, é crucial estar em conformidade para evitar multas e o fechamento da empresa. Um advogado especializado em Direito Digital pode ajudar a adaptar os procedimentos e garantir compliance.

Como Evitar Problemas Jurídicos? - Para evitar problemas jurídicos, é fundamental contar com uma excelente assessoria jurídica desde o planejamento do negócio. Uma equipe de advogados especializada pode ajudar na escolha do regime tributário, criação de contratos, compliance com normas e operação segura na internet.

Em conclusão, ter uma assessoria jurídica é essencial para garantir que sua empresa opere dentro da lei, pague os impostos corretos, conheça os riscos, elabore contratos adequados e esteja preparada para problemas jurídicos. Não deixe que a falta de suporte legal coloque em risco o seu negócio.